Contribuição Açoreana
A resposta dos Estados membros à consulta sobre o livro verde tem sido escassa. A Região Autónoma dos Açores foi a primeira a apresentar um relatório, analisando o documento da Comissão e propondo algumas alterações baseadas em longos anos de experiência marinha.
A proposta dos Açores urge a Comissão Europeia a desenvolver uma maior análise sobre o papel que o Oceano Atlântico pode ter na PME. Por outro lado, considerando que Portugal possui a maior zona económica exclusiva marítima da UE (28,44%), o relatório apresentado pela Região Autónoma refere que já existe um legado de protecção marinha e que as alterações à gestão tradicional deste espaço devem ser bem ponderadas.
O documento felicita a Comissão pelo incentivo dado à investigação, lembrando ainda a importância de dinamizar zonas insulares ultra periféricas da UE através da criação de institutos e pólos de observação e investigação marinha.