A resposta dos Estados membros à consulta sobre o livro verde tem sido escassa. A Região Autónoma dos Açores foi a primeira a apresentar um relatório, analisando o documento da Comissão e propondo algumas alterações baseadas em longos anos de experiência marinha.

A proposta dos Açores urge a Comissão Europeia a desenvolver uma maior análise sobre o papel que o Oceano Atlântico pode ter na PME. Por outro lado, considerando que Portugal possui a maior zona económica exclusiva marítima da UE (28,44%), o relatório apresentado pela Região Autónoma refere que já existe um legado de protecção marinha e que as alterações à gestão tradicional deste espaço devem ser bem ponderadas.

O documento felicita a Comissão pelo incentivo dado à investigação, lembrando ainda a importância de dinamizar zonas insulares ultra periféricas da UE através da criação de institutos e pólos de observação e investigação marinha.

A Faculdade de Ciências do Mar e Ambiente da Universiade do Algarve está a promover um Mestrado em Estudos Marinhos e Costeiros e as inscrições estão abertas até ao dia 4 de Dezembro. Este Mestrado conta com a colaboração de várias universidades nacionais e estrangeiras e é dirigido a licenciados nas áreas de Ciências Naturais e Engenharias, que desejem alargar conhecimentos e adquirir especialização em Geociências Marinhas – Gestão Ambiental de Zonas Costeiras.

O curso de Mestrado em Estudos Marinhos e Costeiros dirige-se especialmente para os licenciados das Universidades Portuguesas mas um grande interesse tem sido demonstrado por alunos de diversos Países de Língua de Expressão Oficial Portuguesa, onde Mar e seus recursos são de primordial importância para o desenvolvimento.

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Gostaria de agradecer publicamente o contributo enviado por João Ribeiro que reproduzo na íntegra:

“Com uma região ímpar no mundo pelas belezas naturais e pelas suas gentes e pela sua cultura aberta, tolerante e hospitaleira.

Com um mar e um clima que permite a prática de actividades náuticas durante o ano inteiro: águas tépidas, mar geralmente calmo, pouco atreito a tempestades graves.

Com rias e rios fantásticos, que projectos de promoção existem com substância e consequência?

Que falta aos políticos? financiamentos ou boas ideias e capacidades de promoção de projectos com contributos de privados?

A falta de aproveitamento do mar na perspectiva turística e cultural é flagrante pelo que saúdo esta iniciativa e apelo a que se vá ao fundo da questão, a começar pela educação básica dos nosso filhos e se reveja qual a importância  que lhes é dada em termos da nossa história, da nossa cultura e das oportunidades reais que lhes dão de contactarem com o mar e com as rias.

 Saudações democráticas.”

 João Costa Ribeiro

O continente europeu está rodeado, por quatro mares (Mediterrâneo, Báltico, do Norte e Negro) e por dois oceanos (Atlântico e Ártico).

A superfície marítima sob a jurisdição dos Estados-Membros é maior do que a área terrestre total da União Europeia.

Nenhum cidadão europeu vive a mais de 700 km da costa.

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Sabia que Portugal, com o seu extenso Mar Territorial e Economia tradicionalmente ligada às actividades do Mar, é um dos países que mais será afectado pela unificação das políticas marítimas da UE?

Sabia que o Livro Verde para uma política marítima da União Europeia é um importante passo para a total integração das políticas marítimas da UE?

Sabia que até ao final de Junho de 2007, qualquer cidadão pode apresentar o seu contributo para enriquecer este documento?

O que está à espera?

Discuta, debata, pergunte, reflicta, explore, analise, rebata, critique, comente, sinta-se em casa!

Este é um espaço totalmente dedicado a este Livro Verde onde poderá dar o seu contributo para o enriquecer.  

Só com o total envolvimento da sociedade nas questões europeias se podem criar políticas justas e que atendam às necessidades das diferentes regiões, dos diferentes Estados Membros e dos diferentes cidadãos.

Os contributos recolhidos neste espaço serão considerados para a realização do Contributo que irá resultar da Conferência de 4 de Dezembro na Universidade do Algarve.

 Dê-nos a sua opinião, conte-nos a sua experiência, faça-se ouvir!

Reproduzo aqui o discurso proferido pelo Comissáio das pescas da Comissão Europeia, Joe Borg, sobre o Livro Verde na Universidade Wageningen na Holanda, incentivando à participação de todos na moldagem da política marítima europeia.

“Ladies and Gentlemen,

We are here today to celebrate knowledge.

Knowledge empowers not only individuals, but entire societies. It is what has allowed man, in many ways, to make the huge strides, in technology, science, economic performance and social behaviour, that have been witnessed over the centuries.

In a more formal context, by engaging with people who have knowledge, decision-makers gain valuable insight, enabling them to shape the right policies. The University of Wageningen understands the value of bringing politicians, practitioners and academics together. This is why we are here today.

Shaping a new maritime policy for Europe is no different. When in June this year, the European Commission published a Green Paper with a view to launching a discussion on a new vision for the oceans and seas, it too, sought to bring together the diverse knowledge of stakeholders.

Indeed a debate is already emerging but we are still at the beginning of a long process.

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